Aviso legal
Qual empresa opera o FreeBTC e em que condições você pode usar este site.
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1. Titular e operador do site
O site freebtc.app (doravante, “FreeBTC”) é de titularidade da seguinte empresa, que o opera:
- Empresa: Investments & Solutions B.V.
- Nº de registro: 156206 (Registro Mercantil de la Cámara de Comercio e Industria de Curaçao)
- Sede social: Fransche Bloemweg 4, Willemstad, Curaçao
- Jurisdição: Curaçao
- E-mail: freebtc.app@gmail.com
- Site: freebtc.app
A empresa está constituída e registrada de acordo com as leis de Curaçao.
Nestes textos, “nós”, “a empresa” ou “o operador” refere-se à empresa identificada acima, e “você” ou “o usuário”, a quem acessa ou utiliza o FreeBTC.
2. Objeto
O FreeBTC é um site de entretenimento e informação sobre Bitcoin. Oferece jogos gratuitos com fichas sem valor econômico, rankings semanais com prêmios em satoshis, ofertas e pesquisas de empresas parceiras, e ferramentas e dados públicos da rede Bitcoin.
Este aviso legal regula o acesso e a navegação no site. O uso da conta e dos serviços também é regido pelos Termos de uso, pelo Regulamento dos rankings semanais, pela Política de privacidade e pela Política de cookies.
3. Acesso e uso do site
O acesso às páginas públicas do FreeBTC é livre e gratuito. Para jogar, participar dos rankings ou ganhar satoshis é necessário criar uma conta, o que só pode ser feito por pessoas com 18 anos ou mais (ou a maioridade do seu país, se for superior), nos termos dos Termos de uso. Você não pode usar o FreeBTC onde a lei aplicável a você o proíba.
Você se compromete a usar o site de forma lícita, de boa-fé e sem prejudicar o seu funcionamento nem os direitos de terceiros. É proibido, em especial, tentar acessar sem autorização sistemas ou dados, introduzir programas maliciosos ou fazer um uso automatizado do site que não tenhamos autorizado.
4. Propriedade intelectual e industrial
O design, os textos, os gráficos, o logotipo, a marca FreeBTC, o código-fonte e os demais elementos do site pertencem à empresa ou aos seus licenciantes e estão protegidos pelas normas de propriedade intelectual e industrial. Você pode visualizá-los e usá-los para uso pessoal e não comercial. Qualquer outra reprodução, distribuição, comunicação pública ou transformação exige nossa autorização prévia e por escrito.
Os dados da blockchain do Bitcoin são públicos. As marcas e nomes de terceiros que aparecem no site (por exemplo, Google, Coinbase, mempool.space ou nossos parceiros) pertencem aos seus respectivos titulares e são citados apenas para fins de identificação.
5. Responsabilidade
As informações sobre o Bitcoin, seus preços e sua rede têm caráter meramente informativo e não constituem assessoria financeira, tributária nem de investimento. Os dados provenientes de fontes públicas (como mempool.space ou Coinbase) podem conter atrasos ou erros alheios a nós.
Trabalhamos para que o site esteja disponível e funcione corretamente, mas não podemos garantir que esteja livre de interrupções ou erros. Não respondemos pelos danos decorrentes de causas que não possamos controlar razoavelmente, como falhas de redes ou de fornecedores, ataques cibernéticos ou casos de força maior, sem prejuízo dos direitos que a lei lhe reconhece.
O FreeBTC contém links para sites de terceiros. Não controlamos seus conteúdos nem suas práticas, e não respondemos por eles, salvo quando a lei aplicável assim o estabelecer. Se você encontrar um conteúdo ilícito com link a partir do FreeBTC, escreva para freebtc.app@gmail.com e o retiraremos com diligência.
6. Publicidade e links de parceiros
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7. Proteção de dados
O tratamento dos seus dados pessoais é explicado na Política de privacidade, e o uso de cookies e armazenamento local, na Política de cookies.
8. Legislação aplicável e foro
Este aviso legal é regido pelas leis de Curaçao. As controvérsias serão submetidas aos juízos e tribunais de Curaçao.
Se você for consumidor, nada do disposto acima o priva da proteção conferida pelas normas imperativas de proteção ao consumidor do país em que você reside, quando a lei assim o exigir, incluído, se for o caso, o seu direito de recorrer aos tribunais do seu domicílio.
9. Contato
Você pode nos escrever para freebtc.app@gmail.com ou por correio postal para a sede social: Fransche Bloemweg 4, Willemstad, Curaçao.